A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep) participaram de audiência pública que debateu o Plano Nacional de Educação (PNE), realizada na Câmara Municipal de Caucaia, na última segunda-feira, dia 28 de abril. O evento, convocado pelo vereador Augostinho Ferreira Lima, contou com a presença da Presidenta da Federação, Enedina Soares, da presidenta do Sindsep, Catarina Lima, e do Deputado Federal Artur Bruno, vice-presidente da Comissão de Educação e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público Municipal, responsável pela condução do debate do Plano.
O público, que lotou o plenário da Casa legislativa, era também formado por professores de Caucaia. Enedina Soares destacou que, “nós servidores, especialmente profissionais da educação, nos mobilizamos, em várias frentes, no movimento social e sindical, a fim de debatermos as propostas que estão no plano, que abriu o precedente para a contínua contribuição na educação. Por isso, temos que começar a implantar suas demandas o quanto antes, por isso temos urgência na aprovação da Lei”.
O Deputado Artur Bruno apresentou os pontos principais do PNE, que tramita no Congresso. “Foi confirmada no Plano a permanência da meta que determina 10% do Produto Interno Bruno (PIB) de investimento para a melhoria da educação pública do País. Esse é o ponto principal do PNE, que efetivamente trará mudanças ao longo dos próximos dez anos”, avalia o deputado.
Segundo o parlamentar, há outros pontos essenciais, como a determinação de duplicar o salário dos professores da rede pública nos próximos seis anos. A remuneração média hoje é de R$ 2 mil (rede municipal) e R$ 2,6 mil (rede estadual). “Com o PNE, o salário dos professores vai se equiparar à média dos profissionais com nível superior, que é de R$ 4 mil. Não é ainda o valor que os professores merecem, mas já é um grande avanço”, disse.
O plano prevê a universalização da pré-escola ao ensino médio até 2016. Artur Bruno destaca também que o Censo da educação de 2013 já mostra o avanço do ensino integral no Brasil. “Uma das metas do PNE é o aumento de 50% das escolas em ensino integral e 25% das matrículas nos próximos dez anos. Será um grande passo, um desafio importante para o governo”.
