Intervenção do Sindsep Caucaia garante continuidade da política do PMAQ


O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep) reuniu-se nesta sexta-feira, 6 de outubro, com técnicos da Secretaria Municipal de Saúde da cidade para tratar da pauta do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). 


Na oportunidade, os representantes da Prefeitura informaram ao Sindsep não farão qualquer alteração na lei que regulamenta o Programa federal no município. A Secretaria de Saúde informa que, em outro momento, realizará um diálogo mais aprofundado com as categorias envolvidas para essa mudança. Este ano, o percentual implementado será o que foi acordado nos debates. Os técnicos disseram ainda que, para qualquer alteração eventual futura, será privilegiado o debate com os servidores, tendo em vista que será montada uma comissão com a presença do sindicato. 


O secretário adjunto de Saúde, Franzé Cavalcante, apresentou os meses que o município recebeu a verba do PMAQ, sendo 12 (doze) parcelas de 2017 e 08 (oito) parcelas de 2017, somando um valor total de R$ 1.456.021,94. No entanto, será repassado para às equipes R$ 728 mil. 


Diante de tudo isso, ficou definido que a gestão irá fazer o levantamento de quem tem direito nos próximos dias e apresentará um retorno ao Sindsep. Após isso, o setor jurídico e financeiro da Secretaria de Saúde enviará a proposta de como será realizado esse repasse do PMAQ aos servidores envolvidos.