Em 29 de agosto, o Sindsep Caucaia esteve reunido com a Promotora de Justiça, Camila Bezerra, a convite do Promotor Marlon Welter, ambos do Ministério Público, para tratar da Recomendação Nº 003/2017, que foi enviada à Lindomar da Silva Soares, Secretária de Educação do Município de Caucaia.
O texto determina que seja realizado estudo sobre os cargos ocupados de forma temporária, para explicar a real necessidade/quantitativo dessas ocupações. E com o resultado, seja elaborado expediente direcionado ao Prefeito Naumi Amorim, expondo a demanda real para solicitar a criação, por meio de projeto de lei, a ser encaminhado à respectiva casa do Edis, de cargos efetivos necessários. De forma bem clara, a recomendação tem como objetivo principal a criação de vagas efetivas para o cargo de professor (a). A procuradora Camila Bezerra assume a responsabilidade de dar continuidade a esta demanda, com a saída do Procurador Marlon do MP.
O Sindsep foi avisado, em reunião, que a secretaria de educação já solicitou prorrogação de mais 30 dias para responder à Recomendação, ficando agendado o dia 18 de setembro para responder ao MP.
Concursados aguardando nomeação
Em 31 de julho do ano corrente, o Sindsep expediu um ofício para o Ministério Público relacionando o número total de candidatos aprovados para o cargo de professor efetivo do magistério das diversas áreas, mas que não foram nomeados, totalizando 22 vagas.
“O Sindsep continuará acompanhando o andamento dessa recomendação, e semanalmente passará informações aos servidores. O nosso objetivo é que os candidatos do último concurso, que estão no cadastro de reserva sejam convocados de imediato, o que é mais que justo na atual situação. Porém, esperamos pelo esforço da Secretaria de Educação em cumprir a recomendação até o prazo estimado”, ressalta Maria Santos, presidente do Sindsep.
O Sindicato ainda destaca 2 (duas) vagas para o cargo de Enfermeiro que estão sem nomeação. O que deveria ser efetivado no mesmo período do cadastro de reserva.
