Prefeitura propõe reajuste de 7,05% para os professores e 5,4% para demais servidores. Sindicato repudia


A prefeitura de Caucaia, com a pressão provocada pela deflagração de greve na rede municipal de educação, chamou a comissão de negociação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Caucaia (Sindsep) para discutir a pauta da campanha salarial 2016. O encontro foi realizado nesta sexta-feira (19).


Porém, as propostas da municipalidade estão muito aquém dos interesses dos funcionários públicos lotados na Secretaria de Educação. A gestão oferece somente 7,05% de reajuste salarial para o magistério, que seria aplicado a partir de maio e com efeito retroativo a janeiro.


Conforme os representantes do Executivo, os secretários municipais de Educação, Claudia de Paula; da Saúde, Deuzinho Filho; de Finanças, Ramiro Barroso; e de Administração, Zezinho Crisóstomo; o índice colocado para os professores cumpre somente o objetivo de alcançar o valor do piso nacional estipulado para os profissionais com nível médio de formação.


Para os outros funcionários em educação, a sugestão do Poder Público é ainda mais rebaixada. Eles oferecem aumento 5,4%, válidos só a partir de junho. Isto é metade da inflação acumulada de 2015, que alcançou o patamar de 10,67%.


A comissão laboral, formada por Maria Santos, presidente Sindsep; Enedina Soares, presidente da Fetamce; Rosilene Cruz, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); além de Denilano Oliveira e Gleidstone Amaro, diretores do sindicato; rechaçou a proposta do governo municipal e lembrou que o pleito dos servidores é de 11,36% de crescimento na remuneração de professores e demais profissionais das escolas. E mais: o Sindsep disse que não vai admitir que uma conquista histórica, que é o salário do magistério 4% acima do piso nacional, seja suplantada.


“As propostas não atentem às necessidades das categorias representadas por nós. O município deve repensar a sua oferta, pois tais índices tendem a nos revoltar ainda mais”, disse Maria Santos, que afirmou também que as sugestões do Executivo seriam apresentadas para os trabalhadores em assembleia, muito embora a posição da diretoria do sindicato seja de rejeitá-las completamente.


Licença prêmio convertida em pecúnia


Quanto à licença prêmio convertida em pecúnia (dinheiro), os secretários propuseram quitar o benefício dos servidores ativos em 10 parcelas, de fevereiro a dezembro. Para os aposentados que têm direito a pecúnia, o pagamento seria realizado somente na última parcela, em dezembro.


E pior: os gestores têm a intenção de usar os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deste ano para honrar o calendário de cumprimento da licença prêmio.


Além disso, a prefeitura não cogita mais pagar o abono de 2015, ainda que haja Lei aprovada instituindo a liquidação do benefício. Eles não informaram o destino que foi dado a este montante.


Mais uma vez, o Sindicato criticou a postura dos mandatários. Enedina Soares, disse que, pela lei, era impossível usar dinheiro deste ano para pagar pendências de outros anos, como a pecúnia. “Não vamos aceitar recursos de 2016 para pagar dívidas de 2015. A prefeitura deve encontrar outra solução, como devolver o dinheiro da educação do ano passado, que foi fruto de lei aprovada em dezembro. Não vamos admitir tamanho retrocesso. Nós sabemos que podemos avançar na pauta e vamos mostrar nossa indignação com a intensificação da nossa greve, até que o município compreenda qual o seu papel”.


Prefeito não compareceu


Segundo os gestores, o prefeito Washington Gois não compareceu ao encontro, tendo em vista que acompanhou agenda do Governo Federal, que mobilizou atividades no estado do Ceará.


Acompanhe e participe do calendário da greve dos servidores da educação de Caucaia:


23/02 – Ato público na Praça do Espaço Cultural de Caucaia (Praça do Anfiteatro) – em frente a Fatene, às 8 horas;


24/02 – Ato no Gabinete do Prefeito, às 8 horas;


25/02 – Ato na Câmara Municipal, às 8 horas;


26/02 – Ato na Praça da Matriz, às 8 horas.