As progressões dos professores aposentados de Caucaia, que tiverem seus ciclos deferidos, devem ser implementadas no salário deste mês de outubro. A informação foi confirmada em reunião do Sindsep Caucaia, representado pelas diretoras Karla Bessa e Catarina Lima, com a presidenta do Instituto de Previdência do Município de Caucaia – IPMC, Mirela Sousa, na última quarta-feira (21/10). Também esteve presente a advogada do instituto, Aline Guerra.
A luta do Sindsep junto aos professores pela implantação das progressões horizontais é antiga. Os ciclos que começam a ser pagos são referentes a 2013/2014 e 2015/2016. Para o aposentado que teve deferimento de progressão referente a um destes ciclos, o aumento é de 2% e para os que tiverem deferimentos nos dois ciclos, o ajuste é de 4%.
Ao todo, são 166 professores aposentados com progressão horizontal deferida no ciclo 2013/2014 e 133 no ciclo 2015/2016. Os nomes dos professores inativos foram divulgados nas portarias de n° 139 e n° 140, da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), no dia 02 de outubro de 2020. (Confira a lista abaixo).
RETROATIVO
Sobre o pagamento retroativo das progressões dos ciclos 2013/ 2014 e 2015/2016, que deveriam ter sido implementadas, respectivamente, em 2015 e 2017, o IPMC estuda os casos individuais de cada servidor aposentado para iniciar o pagamento.
“A presidenta Mirela afirmou que tem pressa para pagar, mas não sabe precisar a data. Isso porque é necessário fazer um cálculo individual na folha cada servidor que teve deferimento em cada um dos ciclos. Vale ressaltar que o IPMC só tem a obrigação de pagar o retroativo a partir do ano em que o servidor foi aposentado. O pagamento retroativo dos anos anteriores, enquanto ainda estava na ativa, é de obrigação da SME”, explica a diretora do Sindsep Caucaia, Karla Bessa.
“O sindicato permanece na luta para que o servidores do magistério recebam o que é de direito. Ficamos felizes que, finalmente, a implementação aconteceu, mas seguimos cobrando para garantir o retroativo. Afinal, mesmo com esses pagamentos, já estamos com dois novos ciclos de progressões atrasadas”, ressalta a diretora, Caratina Lima.
