Com a presença de professores, o projeto de lei que reajusta o salário dos profissionais do Magistério foi aprovado hoje (13), na Câmara Municipal. O dispositivo prevê o aumento do salário-base dos professores municipais em 8,32%, sendo retroativo a janeiro. Agora, o documento segue para a sanção do prefeito para virar lei. Na sessão, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) de Caucaia sensibilizou os vereadores a votarem em caráter de urgência e a apoiarem a luta dos docentes pela implantação do um terço da jornada de trabalho do docente para o planejamento.
De autoria do Executivo, a norma sobre o reajuste foi encaminhada ao Legislativo com problemas na redação. No texto, não se revogavam as normas anteriores. Na mesma sessão, no entanto, o erro foi corrigido por uma emenda, a qual foi aprovada em regime de urgência urgentíssima. Agora, o projeto segue para a sanção do prefeito.
Enedina Soares, dirigente do Sindsep, afirmou que, mesmo sendo lei, o reajuste só veio após a mobilização dos trabalhadores. “O que nos move também é a implementação do um terço. A Lei do Piso, para ser implementada integralmente, precisa garantir 33 horas da jornada do professor para atividade extra-classe. A Prefeitura prometera implementar um quarto neste ano, mas recuou”, ressaltou a sindicalista. Na segunda-feira (17), ela complementou, faremos um debate entre professores e gestores, para que Caucaia implemente o um terço já.
Vilani Oliveira, presidenta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), também compareceu à sessão e parabenizou a luta dos trabalhadores de Caucaia. “Os professores estão de parabéns. A organização da categoria mostrou força para conseguir o reajuste agora em março quando, mesmo sendo lei nacional, não se havia certeza da concessão do reajuste antes de abril (quando o MEC publica portaria com o valor-aluno consolidado”, disse.
Com o reajuste, o vencimento-base do professor de primeira referência do nível médio passa a ser R$ 1.765,51; graduado, R$ 2.295,16; especialista (R$ 2.639,43); mestrado (R$ 3.299,29); doutorado (R$ 4.454,04).
O reajuste de 8,32% também foi estendido aos administradores escolares, técnicos em supervisão e supervisores de ensino, porém, o Sindsep reivindica os 4% de reajuste, não concedidos à categoria em junho do ano passado. “Todos são profissionais do magistério, e não podem ter reajustes diferenciados”, ressaltou Maria Santos, dirigente do Sindsep.
Dia de Luta
Também foi informado sobre o Dia de Luta dos Servidores Municipais do Ceará, na próxima terça-feira (18), em Fortaleza. O evento vai reunir trabalhadores no serviço público municipal de todo o Estado em prol da unificação das pautas dos servidores.
