O Sindsep Caucaia reuniu-se, no último dia 04 de agosto, com a secretária de Educação (SME), Emília Pessoa. Representado pela presidenta Maria Santas, a vice Karla Bessa e a presidenta da Fetamce Enedina Soares, o Sindicato cobrou a implementação das progressões do magistério, entre outras pautas dos servidores da educação municipal. Presentes também os assessores jurídicos da SME, Dra. Renata Arruda e Dr. Jardel Rodrigues.
“Tratamos desta pauta porque o prefeito Vitor Valim garantiu, na primeira mesa de negociação com o sindicato, que haveria a implementação automática de todas as progressões até este mês de agosto. Entretanto, nos foi informado na reunião que há ainda a pendência de um trâmite legal para que as progressões sejam implementadas”, explica a presidenta do Sindsep, Maria Santos.
Segundo a assessoria jurídica da SME, para que a implementação ocorra é necessário um decreto para a regulamentação da Lei n° 2172 de 10 de outubro de 2010, abrindo um processo de recebimento de documentos dos servidores com direito a progressão. Tais documentos devem ser avaliados por uma comissão.
Questionados pelo sindicato acerca do prazo para a publicação do documento, os advogados explicaram que a minuta do decreto está quase concluída, necessitando apenas de alguns artigos para finalização e, em seguida, publicação. O documento trata da progressão horizontal dos profissionais do magistério, que inclui os anos de 2017 a 2020.
“O Sindsep quer garantir a reabertura desse processo ocorra ainda este mês de agosto, conforme afirmado pelo prefeito. As progressões são um direito dos profissionais garantido na legislação municipal e devem ser implementadas”, ressalta Maria.
Aulas presenciais e outras pautas
O retorno das aulas presenciais também foi pautado na reunião. Segundo a secretária Emília, o plano de retomada será de um ensino híbrido, mesmo sem data prevista para iniciar. “O sindicato solicitou a relação das escolas que estão sendo reformadas para essa retomada presencial. Também cobramos informações acerca de como funcionará essa retomada para as instituições que não possuem as devidas condições, como as creches de tempo parcial e integral”, destacou a vice-presidenta do Sindsep, Karla Bessa.
O sindicato também cobrou da secretária de educação a entrega dos computadores e impressoras prometidas aos professores, em anúncio feito pelo prefeito Vitor Valim. O retorno do pagamento do auxílio transporte também foi pautado na reunião. “No entanto, pelo que discutimos, nenhuma dessas promessas possuem ainda uma previsão efetiva. O Sindsep vai continuar cobrando junto a SME melhores condições de trabalho para os servidores da educação. Estaremos acompanhando até que essa promessas sejam de fato concretizadas”, garantiu Karla.
