As progressões horizontais dos profissionais do magistério de Caucaia foram, finalmente, implementadas em outubro de 2020. O pagamento do montante retroativo foi parcelado e começou a ser repassado mensalmente aos servidores. A exceção é de 196 professores aposentados que tiveram o direito deferido, mas ainda não começaram a receber essas parcelas.
O Sindsep Caucaia esteve no Instituto de Previdência do Município de Caucaia – IPMC nesta quinta-feira (04/2) para cobrar providências. A reunião foi entre a diretora do sindicato Catalina Lima, a aposentada Maria de Jesus, a presidenta do IPMC Mirela Sousa e os assessores jurídicos do Sindsep e do IPMC, Pedro Cavalcante e Alexandre Moreira.
“A presidenta Mirela informou que existe total disposição do IPMC em fazer o pagamento, afinal, se trata de um direito. No entanto, ela informou que o pagamento do retroativo não vai acontecer enquanto não houver o reconhecimento da dívida por parte da Secretaria de Educação-SME. Segundo Mirela, o instituto tem feito a cobrança via ofício para a SME, mas ainda não obteve resposta”, explicou Catarina Lima.
Segundo a dirigente, durante a reunião, a presidenta Mirela afirmou que o IPMC não pode efetuar o pagamento de valores que não tenha recebido. Para a presidenta, o primeiro passo deve ser dado pela Secretaria de Educação, reconhecendo a dívida e repassando os valores. Ela destacou ainda que precisa do respaldo da Procuradoria Geral do município.
“É uma problemática que envolve diversos órgãos municipais. Desta forma, encaminhamos o agendamento de uma reunião conjunta com participação do Sindsep Caucaia, das secretarias de Administração e Educação, do IPMC e da Procuradoria Geral do município. O sindicato vai acompanhar o processo para tentar resolver a situação”, destacou Catarina.
Problema com Aposentadoria
Outra questão discutida na reunião foi a problemática dos servidores que não estão conseguindo aposentadoria. Faltam registros das contribuições previdenciárias referentes ao período de 1983 a 1988. Uma confusão gerada pela gestão municipal que tem atrasado o processo daqueles servidores que dependem dos registros para conseguir a aposentadoria.
“Levamos essa questão para o IPMC para buscar uma solução. É de responsabilidade da gestão e o sindicato tem cobrado.A luta pelo respeito do servidor, que tanto contribui com esse município, passa pela direito da aposentadoria”, ressaltou Catarina.
