Sindsep impede imposição do sábado letivo no próximo dia 10 de março


Hoje (07/03), depois de um dia todo aguardando uma audiência com a Secretária de Educação de Caucaia, Lindomar Soares, para debater a suposta imposição do município de implantar os sábados letivos, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) consegue suspender o sábado de trabalho que estava marcado para acontecer no dia 10 de março de 2018.


 


Contrariando vontade da categoria, que rejeitou a medida em duas assembleias, a gestão pressionava professores nas escolas, que, por meio das gestões escolares, eram instruídos a aceitarem a proposta de trabalhar no fim de semana. No entanto, o Sindsep agiu prontamente, não só montando planão na SME, como também caindo em campo e indo às escolas tentar mediar o conflito.


 


Impor os sábados no calendário letivo fere a legislação, pois, conforme a Lei nº 2172/2010, artigo 33, a jornada de trabalho dos profissionais da educação da Prefeitura de Caucaia é de 40h semanais. Embora o Executivo Municipal explique que todos os dias de trabalho não ultrapassam os 200 dias letivos, os profissionais estariam inseridos irregularmente em uma jornada extenuante, avançando acima das 40 horas regulares de trabalho de segunda-feira a sexta-feira.


 


“São tempos difíceis em que os nossos direitos, duramente conquistados, pois direitos não são adquiridos e sim frutos de muitas lutas, estão  sendo  usurpados e nós, servidores públicos, tratados  como  culpados”, discursou Maria Santos, presidente do sindicato.


 


No entendimento da entidade laborar, a os professores de Caucaia precisam resistir e impedir a implantação dos sábados letivos. “Nosso posicionamento é de que o professor não será obrigado a comparecer, pois eles não entram na carga horaria nem do professor, nem do aluno. Vamos atrás de derrubar estas duas teses da Prefeitura, totalmente desnecessárias”, finaliza a representante dos servidores.


 


Além de ter o tema mediado do MP, o Sindsep volta a discutir com a SME próxima semana.