Com a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos níveis médio e fundamental, conquista do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep), que estipulava, entre outros pontos, a gratificação de incentivo à titulação, os servidores de Caucaia, enquadrados na categoria, começam a acessar o benefício. Os trabalhadores já podem procurar a Secretaria de Administração da cidade e se beneficiar com a nova política de remuneração.
Porém, mesmo a demanda constando na nova referência legal, através do Plano citado, os funcionários do município vinham encontrando dificuldade de acessá-la, pois o Executivo não estava dando encaminhamento aos processos. Sendo assim, os servidores e o Sindsep denunciaram esta situação ao Ministério Público Estadual e pressionaram a administração para efetivar a demanda. “Tudo em Caucaia tem sido conquistado com muita luta. E foi com essa interferência que conseguimos que a análise dos processos fosse retomada e diversos servidores já recebem essa gratificação”, completa Kellynia Farias, da diretoria do Sindsep.
Para o vice-presidente do Sindicato, Denilano Oliveira de Almeida, “essa gratificação representa a valorização dos servidores, no entanto, o incentivo a titulação é também uma conquista pessoal do profissional. Além disso, o maior beneficiado é a população caucaiense, que poderá contar com maior qualidade no atendimento dos serviços públicos”, enfatiza.
Saiba mais: o que é a gratificação por titulação?
É o percentual, instituído por lei, que incide sobre o vencimento, a título de incentivo pela titulação adquirida, ou seja, formações feitas pelos trabalhadores. Entre os exemplos de formações, estão: cursos de língua, cursos superiores e treinamentos.
Para fins de comprovação, o servidor preencherá formulário próprio na Prefeitura, apresentando original e cópia dos diplomas.
