Em assembleia realizada na manhã de hoje (18/6), os servidores de Caucaia puderam apreciar os resultados obtidos na última negociação salarial, com a presença do Prefeito Washington Gois e secretários, ocorrida no dia 9 de junho. A diretoria do Sindsep destacou os encaminhamentos colocados para a pauta prioritária, definida também em assembleia, realizada em maio.
O saldo da mesa apresentado foi confirmado pelos trabalhadores. O resultado é a Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia, imediatamente, com abertura de novas adesões desde a última semana; instituição do vale-alimentação no valor mensal de R$ 120 para todos os servidores da educação, mas que depende ainda de aprovação de lei e posterior processo licitatório, para ser efetivado; e implantação do um terço da carga-horária dos professores para planejamento ainda no segundo semestre, entre setembro e outubro, tendo em vista, segundo o executivo municipal, aplicar a política somente no período em que as contas municipais saiam do limite prudencial de gastos, conforme preconiza o Tribunal de Contas dos Municípios.
“Mesmo com o atendimento dessas demandas iniciais, ainda acompanharemos o desenvolvimento das propostas, como no caso do auxilio-alimentação e do um terço. A mobilização continua até a completa efetivação dos direitos”, avaliou Enedina Soares, diretora do Sindsep.
Assembleia comemorou a confirmação das demandas. Os servidores se manifestaram a favor de continuar a pressão para o mais rápido atendimento das conquistas.
Progressão
Foram dadas esclarecimentos sobre a política de progressão salarial da Educação, conforme o Plano de Carreiras do Grupo. A Prefeitura comunicou ao sindicato que baixará decreto municipal estipulando os critérios para a validação de certificados e demais comprovantes de qualificação profissional que serão submetidos a analise para a determinação do benefício da progressão, que pode variar de 2 a 4% e terá entre os critérios, também, a questão da assiduidade.
Concurso Público
A assembleia abriu espaço para o informe passado durante a mesa de negociação pelo Prefeito, que afirmou que a cidade realizará concurso público, ainda este ano, para os cargos de professor, fiscal de obras, médico e auxiliar e técnico de enfermagem.
Plesbicito Popular da Reforma Política
Mais cedo, antes de estabelecer a discussão da pauta estritamente corporativa, o Sindsep abriu espaço para o lançamento do Comitê Popular para o Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Público. O objetivo do grupo é recolher assinaturas e apoio para a realização de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político brasileiro, que estaria orientada a partir de dois grandes eixos: o primeiro é o aperfeiçoamento da democracia representativa, com a reforma do sistema eleitoral; e o segundo dá conta do fortalecimento da democracia direta e participativa, com controle social. O movimento terá o apoio dos servidores de Caucaia.