Por Alan Rodrigues
A luta deu frutos. A pressão dos oitos dias de greve dos servidores dos níveis Médio e Fundamental de Caucaia havia forçado a Prefeitura a apresentar e a discutir uma proposta de plano de carreiras destas categorias profissionais. Ontem (26), mais um avanço: o plano enviado pelo Executivo foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, seguindo, agora, para sanção do prefeito para ser implementado em dezembro.
Enedina Soares, da Direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Caucaia, parabenizou a conquista dos trabalhadores. “É um momento muito aguardado por toda a categoria. Garantimos alguns avanços e outros dependerão da continuidade da luta e da organização dos trabalhadores”, declarou a sindicalista.
O plano de cargos e carreiras dá aos servidores dos níveis Médio e Fundamental de Caucaia a garantia do enquadramento, ou seja, o reajuste salarial de acordo com a referência. A referência é o tempo de trabalho prestado, contados após o estágio probatório, correspondendo, cada referência, a dois anos trabalhados. A diferença entre elas é de 4%.
Incentivo
Outra possibilidade dada pelo plano é de incluir diferentes percentagens de reajuste sobre o salário daqueles que concluírem uma graduação, especialização, mestrado ou doutorado em qualquer área. “Conquistamos um incentivo à carreira”, destaca Enedina.
Pela nova tabela salarial, até maio, os servidores do nível Fundamental passarão a ganhar R$ 750; os de nível Médio, R$ 950. A partir de junho, o Fundamental ganhará R$ 823,68, enquanto que o Médio R$ 1.043,98. A data-base de reajuste ficou estabelecida para o dia 1º de junho.
O enquadramento será no mês de abril, sendo uma referência a cada dois anos após o estágio probatório. Acrescido de 10% para titulação de graduação; 20% para especialização; 30% para mestrado e 40% para doutorado ambos os cargos.
Aqueles que optarem pelo plano devem procurar o setor de Recursos Humanos de suas secretarias e fazer a adesão até 30 de dezembro. O Sindicato, no entanto, orienta que a adesão seja feita antes do dia 10 de dezembro.
Outras bandeiras
Nem todas as reivindicações foram atendidas. O Sindicato havia proposto emendas ao plano, mas a Prefeitura negou os pontos abaixo:
– Data-base para 1º de janeiro;
– Considerar carga-horária de 150 hs para os concursados de 1992;
– Nova proposta salarial para os servidores de nível Fundamental;
– Incentivo para os servidores com Ensino Médio e cursos técnicos.
O Sindicato garante que a luta continuará para haver novos avanços. “É na rua e na mobilização que conseguiremos avançar”, ressaltou Enedina.
Saiba mais
A implementação em 2013 do plano de cargos e carreiras dos servidores de níveis Médio e Fundamental de Caucaia era uma promessa do atual chefe do Executivo. No decorrer do ano, no entanto, a Prefeitura descumpriu os prazos estabelecidos para a apresentação do estudo e de sua discussão com a categoria, resolvendo abandonar o diálogo e passando a se ocultar de audiências com os trabalhadores. Tal atitude provocou a mobilização e a conseguinte deflagração da primeira greve dos servidores dos níveis Médio e Fundamental no Município.
A pressão da organização dos trabalhadores fez com que a Administração municipal voltasse a dialogar e apresentasse a sua proposta de plano, enviando a mensagem com urgência ao Legislativo, após a deliberação dos trabalhadores em cima do estudo.
