Prefeitura decreta ponto facultativo nesta quinta-feira, 13 de abril


A Prefeitura de Caucaia publicou, no último dia 10 de abril, o decreto N° 888, que declara ponto facultativo em todos os órgão e entidades da administração pública municipal, direta e indireta, no expediente de amanhã, 13 de abril.


 


A medida atende a necessidade de considerar que os dias 13 e 14 de abril são datas em que a comunidade cristã e a Igreja Católica realizam no mundo inteiro os rituais litúrgicos em memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo.


 


O dia 14 de abril, data em que recai este ano a “sexta-feira santa”, já é feriado religioso estabelecido pelo Artigo 2° da Lei Federal n° 9.093 de 12 de setembro de 1995.


 


Entretanto, o ponto facultativo de amanhã não deverá afetar o funcionamento dos serviços essenciais, cabendo aos gestores dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal fazer observar o funcionamento destes.