Os servidores da educação de Caucaia em greve voltaram a realizar ato na manhã de hoje, 17 de março, na ocupação da Secretaria de Educação. O acampamento aconteceu em paralelo à mesa de negociação também realizada nesta quinta-feira.
Depois da pressão provocada pela greve e pelo acampamento, o prefeito Washington Gois, junto a secretários e técnicos da prefeitura, recebeu a comissão sindical para debater a pauta prioritária das categorias paralisadas.
Após longo debate, tendo em vista que reunião se estendeu de 10h40 às 14h50, o município, mesmo justificando o alcance do limite de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, chegou ao reajuste de 11,36% pleiteado pelo magistério, porém de forma parcelada. Dessa forma, será concedido 7,05% imediatamente, retroativo a janeiro de 2016. O restante do percentual – ou seja, 4,31% – será pago em setembro, sem efeito retroativo. No entanto, o percentual final de setembro será concedido somente se a cidade não comprometer a Lei de Responsabilidade. Essa restrição foi imposta pela comissão do executivo na ata.
Além disso, a mesa de negociação arrancou:
· Aumento do auxilio alimentação dos servidores da educação, que passa de R$ 120 para R$ 180 mensais, a partir de setembro;
· Reajuste de 4% para os supervisores escolares a partir de setembro;
· Piso de R$ 2.135,64 para os professores contratados a partir de setembro;
· Reajuste de 5,4% para os demais profissionais de educação;
· Alteração da data-base de reajuste de todos os servidores para janeiro de 2017;
· As faltas havidas no período de greve não serão descontadas;
A prefeitura informou que para por em prática as propostas da mesa, terá que reduzir em 20% os cargos comissionados e contratados. A secretária de educação, Cláudia de Paula, informou que os cortes não vão alcançar as escolas.
Não houve acordo ou encaminhamentos sobre a proposta de reposição maior que 5,4% para os profissionais da educação não professores e nenhuma solução para a ampliação do direito a auxilio transporte.
Mesmo criticando as propostas, as categorias em greve aceitaram o que foi negociado até aqui e cobrarão na justiça os demais pontos da pauta prioritária da campanha salarial, que inclui reposição salarial acima da inflação para os funcionários das escolas prejudicados com índice rebaixado de 5,4%.
Com isso, os servidores suspenderam a greve e voltam a paralisar as atividades no dia da audiência que será marcada pelo Tribunal de Justiça do Ceará, que julga a legalidade da paralisação, após a prefeitura cobrar na justiça o fim do movimento.
Os funcionários em greve voltam às aulas somente na próxima segunda-feira, 21 de março.