Na manhã desta quinta-feira (06/02), representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep) e da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) se reuniram com o procurador-geral do município, José Isaias Rodrigues, e o secretário de Finanças de Caucaia, Carlos Eduardo dos Santos, para discutir os impactos da reforma da Previdência aprovada no último dia 31 de janeiro pela Câmara de Vereadores.
O encontro contou com a presença da presidenta do Sindsep, Maria Santos, da presidenta da Fetamce, Enedina Soares, da assessora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Rosilene Cruz, e do assessor jurídico do Sindsep, Pedro Cavalcante.
A nova legislação eleva a idade mínima para aposentadoria dos servidores e impõe descontos progressivos sobre os benefícios. Para os professores, a idade mínima sobe para 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens), enquanto para os demais servidores, as exigências passam a ser de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Além disso, aposentados passarão a ter descontos de até 16% nos salários, e a pensão por morte foi reduzida para 50% do valor da aposentadoria do segurado, com acréscimo de apenas 10% por dependente menor de idade.
Maria Santos destacou a indignação da categoria com a aprovação do projeto sem um estudo técnico aprofundado sobre seu impacto. “Não aceitamos que a reforma tenha sido imposta sem a devida análise dos prejuízos que trará para os servidores e suas famílias. Exigimos que a gestão reavalie essa decisão e que a categoria tenha voz nesse processo”, afirmou.
Enedina Soares reforçou a necessidade de diálogo e transparência por parte da administração municipal. “Estamos solicitando a revogação desse projeto porque ele fere direitos históricos dos servidores. Também exigimos a criação de uma mesa de negociação para que possamos buscar soluções conjuntas e evitar uma greve geral”, ressaltou.
Os representantes dos trabalhadores também manifestaram preocupação com os servidores concursados e empossados que ainda não receberam seus salários, além dos descontos previdenciários que serão aplicados. Eles cobraram da gestão municipal um estudo técnico detalhado sobre os impactos da reforma, visto que o projeto foi aprovado sem essa análise prévia.
A administração municipal justificou que o Instituto de Previdência do município enfrenta um desequilíbrio financeiro, o que teria motivado as alterações. Diante da pressão dos servidores, ficou acordado que será realizada uma nova reunião no dia 10 de fevereiro, onde as partes apresentarão propostas para mitigar os impactos da reforma e avançar no diálogo com a categoria. A proposta será apresentada em assembleia no mesmo dia, às 9h, na Praça Matriz de Caucaia.
A postura do Sindsep Caucaia foi propor a revogação da reforma imediatamente e uma mesa de negociação para tratar da pauta de reivindicações dos sertores e de qualquer reforma previdenciária.
Após a reunião, o sindicato agendou uma plenária virtual com o objetivo de repassar os informes para a categoria ainda no mesmo dia a noite. O encontro aconteceu através da plataforma Zoom reunindo mil servidores e a apreciação da proposta da prefeitura será na segunda-feira, 9h, na Praça da Igreja Matriz.
A insatisfação com a reforma levou os servidores a decretarem greve geral no dia 4 de fevereiro. A categoria reivindica a revogação da medida e a abertura de um canal efetivo de negociação com a gestão municipal.
