Hoje, dia 17 de maio, foi realizada reunião com o objetivo de debater a convocação dos professores aprovados no último concurso que se encontram no Cadastro de Reserva, tendo em vista que existem carências de educadores para os cargos de carreira, conforme levantamento realizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep) nos últimos meses.
A Ação Popular nº 0061121-96.2017, requerida pelo advogado Leonardo Medeiros, fortaleceu ainda mais a pauta em destaque. O juiz de direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, Willer Sóstenes, determinou no último dia 26 de março, que o Município de Caucaia suspenda os contratos temporários de trabalho em até 40 dias corridos. Contudo, não há justificativa para determinada função, justamente aquele que está aprovado para exercer o cargo permanente, caso dos professores do cadastro de reserva que estão assegurados por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por meio do Ministério Público.
Após longo debate, o Sindsep conseguiu assegurar que a Secretaria de Educação estabelecesse um cronograma de convocação para os 300 aprovados. Desse modo, a titular da pasta, Lindomar Soares, apresentou a data da posse para o dia 17 de julho, ficando a lotação no período de 18 a 24 de julho. O início do exercício para os novos concursados ficou para o dia 01 de agosto.
Foram acordadas entre as partes presentes na reunião as seguintes propostas:
– Suspensão da ação por 60 dias, desde que sejam nomeados os professores classificados para o Cadastro de Reserva nas vagas já existentes e a serem criadas;
– Criação das vagas necessárias que contemple a convocação de todos os professores que estão no cadastro de reserva para o exercício a partir de 1º de agosto de 2018.
A conquista chega após mais pressão. No dia 09 de maio, a entidade sindical realizou um ato em prol da convocação desses profissionais. Desse modo, aproximou ainda mais a meta de convocação.
Em relação às demais categorias que aguardam a convocação, o sindicato está cobrando nova reunião com a gestão municipal para tratar da temática.
“Estamos confiantes com a criação de vagas para o magistério e com a elaboração do cronograma de convocação. A confiança dos professores do Cadastro de Reserva junto ao Sindsep é inigualável, mais um sonho que se aproxima, vamos acompanhar todo o processo”, comemorou Maria Santos, presidente do Sindsep.
Presentes
Participaram da reunião representantes do Sindsep, a secretária de educação, Lindomar Soares, a Subsecretária de Educação, Regiane de Oliveira, o Procurador Geral do Município, Robson Halley, o Procurador Geral Adjunto do Município, Antonio Uédson, o Procurador do Município, Bruno Leite, a Assessora Jurídica, Kamila Carvalho, o advogado, Leonardo Medeiros e uma comissão de trabalhadores.
