O Sindsep ocupou a Secretaria de Educação com os professores readaptados até serem recebidos pelo secretário
O secretário de Educação de Caucaia, Ambrósio Lima, disse ontem (23) que a Prefeitura não vai obrigar os professores readaptados a escolherem as quatro opções de lotação dadas. Segundo o gestor, cada um deve engajar-se no projeto com que se identifique e cuja função possa exercer. Caso não queira nenhuma das funções, o servidor poderá indicar outra alternativa na próxima semana.
No entanto, ele não garantiu que aqueles que optarem pelas novas funções vão continuar trabalhando na mesma unidade escolar e falou ainda que fará um esforço pra garantir os professores na folha dos 60%. As lotações serão em todas em escolas do Ensino Fundamental.
Na reunião, realizada na Secretaria de Educação (SME), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) de Caucaia, juntamente com uma comissão de professores readaptados, levou as queixas dos servidores e buscou soluções para os problemas. A entidade debateu sobre a imposição das lotações, a mudança do local de trabalho, a ameaça de saída da folha dos 60% do Fundeb e o mau atendimento do setor de Recursos Humanos da SME.
Corte de gastos
Segundo o Ambrósio, a Secretaria teve que reduzir 10% dos seus gastos e, para isso, demitiu todos os trabalhadores temporários até dezembro último, entre outras ações. Para as vagas destes, a SME estaria colocando os servidores efetivos. Algumas funções, ele disse, poderiam ser exercidas por professores readaptados. Seria o caso do professor-coordenador, que ele definiu como um suporte dos coordenadores para escolas com até 50 alunos.
“Quando eu digo que vou substituir um contratado por readaptado no projeto, estou economizando, pois não vou mais utilizar o dinheiro dos 60% para aquilo que iria usar; então, economizo”, disse Ambrósio.
O Sindsep contra-argumentou a necessidade de manter professores readaptados nas escolas de Educação Infantil, e de garantir a mesma lotação.
“Os professores readaptados precisam ser cuidados, e não mau tratados. A Secretaria conduziu esse processo da pior forma. Não se admite tratamento desumano; imposição coletiva de mudança de função, sem avaliação prévia das condições de saúde; mudança de locais de trabalho nem ameaças de sair da folha dos 60% do Fundeb”, criticou Enedina Soares, dirigente do Sindsep.
A sindicalista lembrou ainda que, nos últimos anos, houve avanços e conquista da igualdade de direitos entre os professores readaptados e professores lotados em uma sala de aula regular. “Conseguimos garantir a gratificação de suporte pedagógico, recebimento de rateio do Fundeb quando houve, lei para garantir a conversão em pecúnia para os readaptados. Agora, alguém cogitar transferir profissional do magistério readaptado para a folha dos 40%… é algo fora do contexto de valorização que vinha avançando. A nossa luta é para garantir a manutenção dos direitos conquistados nas ruas e novos avanços”, disse Enedina.
Pressão
Os servidores reclamaram que aqueles que optaram pela função professor-coordenador deveriam ser lotados no último dia 22. De acordo com o secretário, a SME precisa agilizar as lotações, pois só há mais uma semana antes do início do ano letivo.
“Quem pode assumir um projeto, estamos já chamando para lotar numa escola. Depois, vamos chamar quem não fez lotação alguma para uma reunião. Aquele que puder assumir alguma coisa e não for para nenhuma, não vai ter jeito: vai para a folha dos 40%”, falou o secretário.
Na semana que vem, haverá reunião com os professores readaptados que optaram por cada projeto e com os professores que quiserem mudar de projeto.
Levantamento
Até segunda-feira (27), o Sindicato fará um diagnóstico para levantar as funções que de fato os professores desejam, dentre aquelas oferecidas pela Secretaria, e os professores que desejam outras opções. Também serão levantados os locais onde os servidores estão lotados, e em caso de troca de escola, qual unidade o professor prefere ir. O secretário garantiu que ninguém sairá da folha dos 60% até que sejam esgotadas todas as possibilidades de lotação e funções dos professores.
O Sindicato colherá todos os dados na agenda de mobilização na Secretaria de Educação hoje (24) e segunda (27).
De acordo com a SME, Caucaia tem 177 professores readaptados.
