111 professores que estão aposentados e que não gozaram da licença prêmio no exercício da profissão terão direito à conversão do benefício em pecúnia (dinheiro). Para tanto, diferentemente do que foi explicado em princípio pela prefeitura, os trabalhadores inativos não terão a necessidade de fazer o requerimento do benefício, como no caso dos servidores ativos.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municiais de Caucaia (Sindsep) questionou a Prefeitura, haja vista que, estando aposentados, a única obrigação do município seria corrigir o erro de não ter oportunizado o direito ainda no período de plena atividade laboral.
Entre os beneficiados, existem servidores inativos que receberão até nove pecúnias. O pagamento deverá ser feito em até três parcelas, pois algumas pessoas receberão um alto volume financeiro. Segundo a Secretaria de Educação, todas as pecúnias pendentes deverão ser quitadas ainda no primeiro semestre de 2016.
O Sindsep destaca que o direito à licença para os professores aposentados foi conquistado através de proposta apresentada pela entidade laboral. “Atualmente, a lei beneficia inativos e ativos. Antes, somente os professores em sala de aula gozavam deste direito”, destaca Maria Santos, presidente do sindicato.
A liquidação do direito à licença prêmio foi negociada pelo Sindsep no dia 21 de dezembro de 2015. O então Secretário de Educação, Ambrósio Ferreira, havia dito que houve sobra nos recursos da Educação de 2015. De posse desta informação, a organização sindical sugeriu que o saldo fosse usado para quitar todas as pecúnias dos professores ativos e inativos, além de abono salarial para os trabalhadores da Educação, incluindo profissionais de nível fundamental, médio e superior. A prefeitura acatou a proposta e, embora os recursos estão dentro do orçamento de 2015, o pagamento destes benefícios será feito em 2016.
