Atendendo a solicitação do Sindsep Caucaia, registrada na ata da última mesa de negociação ocorrida em 05 de março de 2020, a Secretaria de Educação realizou o levantamento dos professores concursados de 2016 que têm o direito ao recebimento de ⅓ de férias atrasado. No entanto, o arquivo enviado pela secretaria ao sindicato, no dia 29 de junho, apresenta incongruências, tendo que ser retornado para revisão.
“Essa é uma cobrança que vínhamos fazendo há meses. A gestão não queria reconhecer esse direito dos professores, mas colocamos na mesa de negociação e garantimos que fosse feito o levantamento por parte da secretaria de Educação. Logo que os nomes forem revisados e o levantamento for corrigido, lutaremos junto à secretaria de Finanças para definir o prazo de pagamento”, ressalta a presidenta do Sindsep Caucaia, Maria Santos.
REUNIÕES VIRTUAIS
Nas últimas semanas de junho, o sindicato já havia retomado a cobrança da pauta de ⅓ de férias atrasado. Dia 23 de junho, o Sindsep se reuniu com professores prejudicados e, após encontro virtual, enviou ofício para secretaria de Educação, solicitando reunião para tratar da questão e cobrando o levantamento.
Após receber o arquivo com o levantamento da secretaria, o sindicato mais uma vez se reuniu com os professores prejudicados para tratar sobre o fim do estágio probatório e os desdobramentos do levantamento feito pela secretaria de Educação. Ao identificar a necessidade de correção na relação de nomes dos beneficiários, foi encaminhado pelo Sindsep ofício informando e solicitando a resolução do problema.
ESTÁGIO PROBATÓRIO
Os professores concursados de 2016, que tomaram posse em agosto de 2017, cumprem estágio probatório até o início de agosto deste ano. O assunto entrou em pauta nas discussões com estes professores.
Para efetivação definitiva, segundo decreto municipal que regulamenta a questão, os profissionais devem passar por avaliações coordenadas por comissões. Estas devem ser formadas por diretores das unidades de ensino a que estiverem subordinados os professores do probatório e também por dois servidores efetivos estáveis indicados pela Secretaria de Educação.
Segundo os profissionais que serão avaliados, as comissões não estão sendo formadas como deveriam e o funcionamento das avaliações não estão ocorrendo como recomenda o decreto municipal. Os professores devem estar presentes em suas avaliações, mas o relato é de que isso não vem acontecendo.
O Sindsep vai notificar a secretaria de Educação para que acompanhe o processo e faça cumprir o que determina o decreto municipal. O sindicato também vai cobrar da gestão municipal para que cumpra os prazos, no intuito de garantir o fim do estágio probatório desses servidores com a publicação do ato de estabilidade definitiva.
