Em mesa de negociação realizada na manhã desta quinta-feira, 21 de fevereiro, junto à Prefeitura de Caucaia, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais foi surpreendida com a informação de que a gestão Naumi Amorim não pretende conceder reajuste salarial para os professores em 2019.
A alegação do Executivo é que o município estaria com 50,79% da receita comprometido com pessoal. De acordo com o secretário de finanças da cidade, Marcus Mota de Paula Cavalcante, essa situação implicaria que não se implante qualquer percentual de aumento na remuneração do magistério. A decisão foi reforçada pela secretária de educação, Camila Bezerra.
Embora afirme que a aplicação do reajuste de 4,17% pleiteado pelos educadores causaria a ultrapassagem do limite prudencial com gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, a prefeitura não apresentou qualquer documento ou dados reais que mostrassem esse comprometimento, informações estas que foram cobradas pela assessora técnica do Dieese, Rosilene Cruz, durante a conversa.
A presidente do Sindsep, Maria Santos, criticou fortemente a decisão da prefeitura de não aplicar o reajuste dos professores, uma demanda tradicionalmente cumprida pelo município, seja qual for o gestor. A dirigente citou que a categoria é uma das mais representativas do serviço público municipal e o ato do Executivo configuraria como um claro desrespeito à classe.
APEOC discorda de data-base dos demais servidores
Além da negativa da reposição remuneratória do magistério, chamou a atenção dos representantes do Sindicato dos Servidores a postura dos membros do Sindicato APEOC, que estranhamente foram convidados pela Administração para a reunião.
Um dos dirigentes da APEOC chegou a dizer que a prefeitura deveria rever a data de reajuste dos demais funcionários públicos. No entendimento deles, o mês de concessão de aumento para os demais trabalhadores, não poderia ser em janeiro. Deveria continuar em junho, para “dar condições da prefeitura respirar”.
“Na nossa avaliação, os membros da APEOC estavam na mesa para legitimar a prefeitura. Também não admitimos que eles provoquem essa indigna divisão no serviço público e ainda mais apontando pra destruição de uma conquista histórica que foi a data-base em janeiro para todos os funcionários públicos. A gente segue lutando e juntos, professores e demais servidores, como diz o slogan da nossa campanha salarial”, avalia Enedina Soares, diretora do Sindsep e presidente da Fetamce.
Agenda de Lutas continua
O Sindsep reforça que o calendário de lutas está mantido e que os servidores da educação continuarão juntos em defesa do reajuste dos educadores e das demandas do setor. Acompanhe a agenda:
Atos Regionais – de 9 às 12 horas:
Data Rota Local da Concentração
25/02 Jurema Caixa Econômica
26/02 Sede Praça Do Planalto
27/02 Garrote E Praia Mercantil Líder (Icaraí)
28/02 Br-020 E Br-222 Praça Do Capuan
Assembleia Geral da Educação:
07 de Março (Quinta-Feira), às 9 Horas, no Grêmio de Caucaia.
Progressões
Outro argumento usado pelos gestores públicos é de que a aplicação das progressões, que estão atrasadas, causaria comprometimento na folha de pagamento, impactando, conforme a secretária de educação, o equivalente a 2% de reajuste do magistério.
Sobre isso, a Prefeitura de Caucaia informou que o pagamento do retroativo da progressão para os servidores dos níveis médio e fundamental será realizado em três parcelas. Após pressão do sindicato, o município reconheceu que não seria adequada a quitação do benefício em 10 vezes, como havia prospectado nas últimas rodadas de negociação.
Outras pautas e data do novo encontro
O Secretário de Finanças pediu à Secretaria de Educação produção da projeção da implantação das progressões verticais, do reajuste dos auxílios transporte e alimentação, do pagamento do 1/3 de férias dos professores do concurso de 2016 que ingressaram em 2017 e que demonstrasse o plano de ação das condições de trabalho para a próxima semana, dia 28 de fevereiro, quando será realizada uma nova rodada de negociação com a representação sindical.
