Hoje, 20 de setembro, é dia municipal de luta, o Dia P, pelo pagamento das progressões dos servidores públicos municipais de Caucaia. Com mobilização em todos os postos de trabalho e também pressão junto à gestão municipal, os trabalhadores dizem: Prefeito, cumpra a legislação! Pague a progressão!
Médio e Fundamental
No caso dos servidores de níveis médio e fundamental de todas as secretarias, vinculados ao PCCR – Lei nº 2.502, de 5 de dezembro de 2013, os benefícios pendentes são referentes ao interstício (2014-2016).
No dia 22 de março de 2018 foi publicado o resultado oficial de quem iria progredir, por meio do diário oficial do município. Na publicação é informada a data em que o servidor atendeu aos requisitos para a ascensão. Tal data está relacionada com o retroativo da progressão, sendo que, a maioria dos servidores terão direito a retroatividade a partir de primeiro de abril de 2016.
Vale ressaltar que já está vigorando, desde abril deste ano, outro interstício da progressão para ser analisado (2016-2018). Ou seja, os servidores já estão protocolando junto à secretaria de administração um novo processo.
Servidores do magistério e do suporte
Os profissionais do magistério e de suporte, que inclui bibliotecários, assistentes sociais, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicólogos, regidos pelo PCCR – Lei Nº 2.172, de 25 de outubro de 2010, têm dois ciclos de progressão em atraso: 2013-2014 e 2015-2016. A comissão de validação das progressões já foi formada, porém, ainda falta o decreto que regulamenta a implementação da mesma. O tempo está passando e já se está chegando no terceiro ciclo em atraso, anos 2017-2018.
Demais cargos
Todas as demais categorias da prefeitura não obtiveram progressão neste ano, o que faz a gestão de Caucaia a dever progressões a todos os funcionários do município.
O Sindsep registra ainda que também existem as progressões verticais (por via acadêmica: especialização, mestrado e doutorado) que estão atrasadas desde outubro de 2017, como também as titulações dos servidores de níveis médio e fundamental.
“Vivemos um caos e nossa única alternativa é reivindicar, seja pela internet ou através de mobilização nos locais de trabalho e gabinetes de secretários e prefeito. Tá na hora de resolver isso. Mobilize seus colegas e vamos juntos resistir a negação dos nossos direitos conquistados duramente”, destaca Maria Santos, presidente do sindicato.
Servidores que já se mobilizaram em seus locais de trabalho:
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