Na assembleia geral de 19 de setembro, onde a pauta principal foi a ação do Fundef, também foram apresentados informes sobre demandas pleiteadas junto à Secretária de Educação, Lindomar Soares.
Entre elas, a questão da progressão vertical, que será implementada no mês de setembro e com o retroativo pago em 10 (dez) parcelas.
Desde janeiro que alguns profissionais deram entrada no processo. Porém, até o encontro do sindicato com a gestão, trazido a tona no encontro da última terça-feira, os educadores não tinham data para a eventual implementação.
“Ressaltamos que essa progressão ocorrerá uma única vez para cada classe, de forma automática, sendo que o servidor deve atender aos requisitos de qualificação estabelecidos para ingresso em classe superior de seu cargo, como reza seu PCCRs”, destaca Maria Santos, presidente do Sindsep Caucaia.
Saiba mais sobre as progressões verticais
Para acessar à progressão vertical, o servidor deve solicitá-la formalmente, mediante requerimento dirigido à titular da Secretaria de Educação, com anexação de cópias autenticadas ou dos originais dos documentos comprobatórios.
A repercussão financeira começa a ser contada na data do protocolo de requerimento financeiro, desde que a documentação atenda às exigências legais.
Quanto aos cursos de pós-graduação, que foram realizados em instituições estrangeiras, tal certificação precisa, necessariamente, ter validade nacional, com atendimento às diretrizes da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal do nível superior (Caps) e Conselho Nacional de Educação, através de sua Câmara de Ensino Superior (CNE/CES).
Prazo para as progressões horizontais
Já a progressão horizontal acontece por meio de sistema de avaliação de desempenho, atendendo a critérios e procedimentos específicos descritos em regimentos próprios. O processo de avaliação ocorre desde 2011, sob a responsabilidade da Comissão de Gestão de carreira e condição de trabalho, como reza os PCCRs.
Neste caso específico, tais progressões estão em atraso, mais precisamente os ciclo 2013/2014 e 2015/2016.
Porém, os trabalhos com a comissão de gestão já estão acontecendo. Com isso, logo serão apresentados para a Secretaria, por meio de uma minuta de um decreto produzido pelo setor jurídico da prefeitura.
Neste caso, Lindomar Soares sinalizou que a comissão irá começar as atividades no tocante aos recebimentos das certificações na segunda semana de outubro.