“Eu quero mais direitos” é o tema da campanha salarial nacional unificada 2015 dos servidores municipais, lançada no último dia 23 de dezembro. O ato, realizado no salão paroquial de Caucaia, reunião trabalhadores públicos de toda a cidade. A presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep), Maria Santos, destacou o papel da nova mobilização, que é ampliar as conquistas e renovar direitos.
A pauta local se soma ao apelo do tema nacional e cobra as seguintes propostas:
· Piso Salarial;
· Reajuste do auxílio transporte e refeição;
· Auxílio refeição e transporte para todos os servidores;
· Insalubridade/risco de Vida;
· Progressão;
· Ascensão funcional;
· Plano de cargos e carreira para ACS e ACE;
· Melhores condições de trabalho;
· Pecúnia
· Horário diferenciado para as creches de tempo integral.
· Ampliação para 100% da gratificação para o Núcleo Gestor
· Regulamentação das 30 h dos Assistentes Sociais
· Aumento Salarial de 15% ( todos);
· Produtividade e insalubridade para os servidores que ainda não recebem;
· 150h para todos os servidores da saúde;
· Rever a produtividade dos servidores da saúde que já recebem;
· Melhoria no aspecto físico no ambiente de trabalho (cadeiras adequadas e etc.);
· Formação constante para os servidores da saúde;
· Cursos de Pós Graduação, mestrado e doutorado serem incluídos na redução de carga horaria;
· Inclusão dos cursos técnicos no PCC de nível médio e fundamental.
A campanha chama atenção de servidores e da sociedade para a onda conservadora que tomou o país desde as jornadas de junho de 2013 e que se intensificaram nas eleições presidenciais de 2014. Sendo assim, os servidores de Caucaia se somam às pautas nacionais da campanha, que incluem demandas dos movimentos sociais, como a Reforma Política e democratização dos meios de comunicação. Os militantes chamam a atenção para a necessidade do rompimento com os valores que caracterizam as gestões das cidades, sempre associadas a muito amadorismo, clientelismo, cooptação e corrupção.
A campanha cobra a criação de mecanismos de justiça fiscal; a participação dos trabalhadores públicos na discussão orçamentária local; reajuste salarial com ganho real para todos; fim da terceirização para atividades fins; instituição de pisos salariais – sobretudo o cumprimento dos pisos regulamentados de professores, agentes de saúde e agentes de endemias; planos de cargos e carreiras; regulamentação da negociação coletiva – com a ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nas cidades; concurso público; fim do fator previdenciário; e igualdade de oportunidades para mulheres, negros/as, jovens e LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).
Retrospectiva das conquistas de 2014
O encontro oportunizou ainda a prestação de contas do sindicato para com a categoria, apresentando o levantamento das conquistas da campanha salarial de 2014, que foi excepcional em termos de novas demandas alcançadas, como a implantação do 1/3, vale-alimentação e progressão salarial. Acompanhe:
· Duas progressões;
· Reajuste 8,32% professores;
· Reajuste 5% para servidores de nível superior;
· 1/3 para o Planejamento;
· Notebooks para cada professor;
· Ascensão funcional;
· Seleção para núcleo gestor das escolas;
· 32 horas para Enfermeiras do PSF;
· Auxílio Refeição;
· Pecúnia;
· Manutenção dos professores readaptados nas mesmas funções e locais de trabalho;
· Desconto de 10% no novo valor do Hapvida via ministério Público;
· 918 servidores de nível médio fundamental enquadrados no PCR;
· Concurso Público 2015;
· GRA para as fisioterapeutas
· 4% das supervisoras.