Em audiência como Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE), no último dia 20 de setembro, o Sindsep buscou informações com a promotora Dra. Camila Pessoa sobre o último ofício que essa promotoria encaminhou cobrando algumas informações relativas à recomendação dos professores do cadastro de reserva.
Na ocasião, foi informado que a Secretaria Municipal de Educação (SME) não respondeu ao ofício. Sendo assim, a promotoria de justiça mais uma vez oficializou a Secretaria de Educação, concedendo um prazo improrrogável de 10 dias, oficio este que foi encaminhado no dia 18 de setembro de 2017 e recebido pela SME no dia seguinte.
Na ocasião, estava presente um grupo de aproximadamente 30 profissionais do CR e juntamente com o Sindsep , foi deliberado um ato no dia 05 de outubro, a partir das 9h da manhã, na Praça da Câmara.
A questão é que a prefeitura está protelando a confirmação das informações e assim inviabilizando a nomeação dos aprovados no Cadastro de Reserva, haja vista que é notório que há vagas disponíveis. Inclusive, a legislação brasileira e os tribunais não unânimes ao postular que quando houver vacância, seja com temporários ou terceirizados, o aprovado em cadastro de reserva tem direito a nomeação. É o que o sindicato cobrará da Secretaria.
“O Sindsep informa que estará sempre na luta e que se faz necessário maior mobilização de todos para darmos mais visibilidade a esta luta”, avisa a presidenta do sindicato, Maria Santos.
