Os profissionais do Magistério de Caucaia tiveram uma importante conquista na última semana. Reivindicado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) e anunciado pelo Ministro da Educação Camilo Santana, o reajuste de 14,95% no piso salarial foi acatado pelo prefeito Vitor Valim. Em regime de urgência, um projeto de lei que trata do reajuste foi encaminhado pela Prefeitura na quarta-feira (18/1) para Câmara Municipal.
O valor mínimo para jornada de até 40 horas semanais passa de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55, a nível nacional. Em Caucaia, o reajuste é maior, fruto da luta encabeçada pelo Sindicato, chega a R$ 4.511,06. Também soma-se aos novos valores dos salários dos professores a regência de classe de 15% e os anuênios – para quem tem direito. Para professores de AEE somam-se ainda mais 2%.
A matéria deverá ser apreciada e votada logo que a Câmara Municipal retornar do recesso parlamentar. O Sindsep vai acompanhar o trâmite e acredita na rápida aprovação do reajuste. O aumento deve ser implementado na folha de fevereiro, com pagamento retroativo a primeiro de janeiro de 2023, alcançando todos os níveis.
Confira como deve ficar a tabela de referências para 2023, logo que seja aprovado o reajuste:
Luta sindical
Anualmente, o reajuste do piso salarial do magistrado faz parte da pauta de lutas da Campanha Salarial, promovida pelo Sindsep Caucaia. É um direito garantido em lei, mas que precisa ser chancelado nos municípios.
“O reajuste anual do piso do magistério está previsto em lei, resultado de lutas e mobilizações da categoria. Vivemos agora um novo governo que tem compromisso com a educação e com essa pauta. Aqui em Caucaia já iniciamos a Campanha Salarial 2023, a gestão municipal foi a primeira no Ceará a anunciar o reajuste dos professores, um valor acima do piso nacional. Vamos acompanhar até a aprovação na Câmara de Vereadores. Também seguimos reivindicando a discussão dos demais pontos da pauta da Campanha, que tem, entre eles, o reajuste geral de 9% dos demais servidores municipais”, destaca a presidenta do Sindsep, Maria Santos.
