O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep) esteve hoje (28/06) na Promotoria do Ministério Público de Caucaia para tratar do processo em andamento da defesa da convocação dos professores aprovados no cadastro de reserva do concurso fruto do edital número 01/2016.
O Sindicato vem acompanhando esta luta desde 2017, a fim de assegurar a convocação dos aprovados nas vagas e, posteriormente, dos trabalhadores inclusos no Cadastro de Reserva. O recente avanço foi o edital de convocação nº 09/2018, que chamou 166 professores da Educação Básica, como foi divulgado anteriormente.
No entanto, o sindicato identificou que os professores da Educação Básica de áreas específicas não foram contemplados. Diante da situação, o Sindsep buscou a promotoria do Ministério Público, que requereu da Prefeitura de Caucaia e do próprio sindicato a apresentação de um novo levantamento das vacâncias para construção de um segundo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) sobre a questão.
Este trabalho resultou em informações que subsidiaram a construção do novo TAC, que além de tratar do edital já em andamento, prevê a convocação de mais 30 aprovados no cadastro de reserva para vacância de cargos gerados por aposentadoria e falecimento, como permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Dos 30 novos convocados, serão 15 vagas para o cargo de Professores da Educação Básica (séries iniciais) e 15 vagas para Professores da Educação Básica de áreas específicas, sendo 01 vaga para Ciências, 01 para História, 01 para Educação Física, 02 para Língua Inglesa, 03 para Língua Portuguesa, 06 para Matemática e 01 de Geografia.
Foi assegurado, ainda, pelo documento, que o novo edital de convocação deverá ser publicado no Diário Oficial do Município em 18 de julho de 2018. Assim, o TAC prevê que o cronograma deve seguir as seguintes datas:
- 19 e 20/07 – Entrega de documentação dos candidatos, no horário de 8h às 12h na Secretaria de Administração;
- 23 a 25/07 – Entrega de exames admissionais, no horário de 8h às 12h no Instituto de Previdência;
- 27/07 – Nomeação e posse, devendo ser divulgado posteriormente horário e local
- 30 e 31/07 – Lotação, das 8h às 12h na Secretaria de Municipal de Educação, respeitando rigorosamente a ordem de classificação
- 01/08 – Efetivo exercício
“Esta conquista é mais um passo da luta coletiva em defesa da convocação dos companheiros e companheiras do cadastro de reserva, pois conforme debate de hoje no Ministério Público, o processo permanecerá em aberto. Foi decisiva a luta e organização do Sindsep, que teve capacidade de mobilização e articulação, bem como o apoio e resistência dos aprovados que estão no cadastro de reserva. Somos luta e resistência”, define Maria Santos, presidente do Sindicato.
