Em nova audiência realizada no Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE), nesta quinta-feira (07/12), o Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Caucaia (Sindsep) contestou levantamento da prefeitura de vagas disponíveis no magistério da cidade, que podem ser usadas para a convocação de prisionais aprovados no cadastro de reserva do último concurso municipal, em 2016.
No dia 22 de novembro, a gestão colocou a existência de 177 cargos. Porém, a conclusão do sindicato é de que existem um total de 206. O novo número, conforme a entidade sindical, vem de constatação realizada após 31 de outubro, que mostrou que mais 27 professores foram aposentados e mais duas vagas de professores foram abertas após os mesmos pedirem exoneração.
A Prefeitura concordou com o novo cálculo de vagas e um novo mapa de cargos disponíveis foi ratificado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) elaborado pela Promotora Camila Leitão, Titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Caucaia.
Diante da nova realidade, estão disponíveis os seguintes cargos:
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138 Educação Básica -
03 Ciências -
08 História -
02 Educação Física -
06 Inglês -
18 Português -
21 Matemática -
07 Geografia -
03 Artes
Dessa forma, foi realizada a definitiva assinatura do instrumento de mediação do MPCE.
Confira o cronograma elaborado na Audiência para a os candidatos aprovados no cadastro de reserva no último concurso para professor:
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11/12/17 – Sair o Edital de Convocação; -
15 a 20/12/17 – Entrega de Documentos; -
02 a 10/01/18 – Exames; -
15/01/18 – Nomeação/Posse; -
01/02/18 – Lotação e -
15/02/18 – Início do Ano Letivo.
“Uma vitória de toda a categoria, sejam efeitivos ou novos concursados, que encamparam esta luta. Um TAC fruto de muita resistência do Sindicato e da classe trabalhadora”, destacou Maria Santos, presidente do Sindsep.