Comissão define processo de concessão das progressões dos servidores da educação

Na última quinta-feira, seis de junho, em reunião da Comissão de Gestão de Carreira, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep) e a Prefeitura da cidade acordaram como se dará o pagamento de dois ciclos da progressão (2013/2014 e 2015/2016) dos trabalhadores da educação.

Será necessária a apresentação de certificados, em calendário a ser lançado pelo Executivo. No caso do ciclo 2013/2014, serão recebidas certificações a partir de 2010. Já para o período 2015/2016, serão recepcionados certificados emitidos a partir de 2014. Importante frisar que não pode ter falta injustificada.

Os certificados precisam ter a partir de 40 horas e é necessário formar pelo menos 80 horas de formações comprovadas. A evolução funcional é de 2% por etapa. O retroativo do primeiro ciclo citado será aplicado a 2015 e o segundo período com retroatividade a 2017.

A ideia é que as progressões e os pagamentos sejam implementados a partir de agosto deste ano. Dessa forma, cada período de progressão seria aplica em agosto, novembro e fevereiro. O decreto que vai regulamentar o benefício deve ser assinado em breve pelo prefeito Naumi Amorim. Neste documento irá constar o calendário oficial de apresentação de requerimentos e demais prazos.

De acordo com Maria Santos, presidente do Sindsep, esta demanda é resultado da pressão realizada pelo movimento grevista dos professores. O Sindicato irá continuar cobrando o cumprimento dos acordos estabelecidos. As propostas deste encontro foram ratificadas pela secretária de educação, Camila Bezerra, e toda equipe.