Depois de uma longa batalha, em que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep) empreendeu grandes esforços jurídicos e de pressão política, a Prefeitura de Caucaia finalmente deu posse nesta sexta-feira (14/7) aos 172 professores aprovados no último concurso público municipal. A solenidade aconteceu no campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no Pabussu.
Na ocasião, os educadores receberam as boas vindas das autoridades presentes, destacando a fala de Maria Santos, presidente do sindicato, sobre a importância do concurso e o reconhecimento do esforço dos novos servidores no processo seletivo. “É preciso que olhemos para o cadastro de reserva que demanda convocação, pois percebemos que há vagas”, disse a dirigente. Por fim, reforçou a momento politico desafiador e de compromisso com a luta da categoria.
Esta é a segunda posse da atual administração. Na primeira, em 20 de abril, 126 concursados foram destinados às secretarias municipais de Saúde (SMS), Desenvolvimento Social (SDS) e Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam). O sindicato luta ainda para que outras categorias sejam chamadas o mais breve possível. Existem aprovados dentro das vagas em outras áreas que ainda não foram convocados. O Sindsep também fiscaliza a indevida seleção de contratados. Denúncias dão conta da criação de vagas semelhantes as do concurso, em detrimento da chamada dos trabalhadores aprovados.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a lotação acontecerá no período de 19 a 21 de julho, na própria sede do órgão.
A batalha pela convocação dos aprovados no concurso de 2016, assim como os profissionais do cadastro de reserva, é longa. Ainda na transição de Governo, os representantes sindicais pediram o compromisso do então prefeito eleito, Naumi Amorim, de chamar os profissionais concursados. Uma luta pautada continuamente desde então em reuniões, negociações, requerimentos, ofícios, audiências e manifestações.
No paralelo, desde janeiro de 2017, o Sindsep solicita ao Ministério Público do Ceará intermediação no caso, o que levou, em abril, ao Promotor de Justiça, Marlon Welter, através de recomendação, a solicitar que a gestão municipal apresentasse, num prazo de 60 dias, o cronograma de convocação dos aprovados e do cadastro de reserva. Porém, o município descumpriu o período estabelecido de apresentação do cronograma. Ainda assim, o Sindicato voltou a requerer que fosse obedecido o encaminhamento, haja vista a evidente necessidade de profissionais para cargos de carreira. O Sindsep pediu ainda o ajuizamento de Ação Civil Pública caso a recomendação do MP não seja integralmente cumprida. Diante disso, o promotor também aumentou a cobrança e pediu informações sobre a quantidade de vagas existentes para professores que não estavam lotadas com profissionais de carreira. Mas depois de demorar a prestar os dados, a Secretaria de Educação de Caucaia repassou apenas a quantidade de professores temporários, efetivos e concursados convocados. Porém, que o Ministério Público quer é saber qual a quantidade exata de vagas em aberto na rede. Com essa informação em mãos, a promotoria pretende se pronunciar, definitivamente cobrando que a prefeitura contrate o número de profissionais necessários, ou seja, convocando os aprovados dentro das vagas e dentro do cadastro de reserva que são necessários. Como a informação da qual estamos falando não veio completa, o MP fez um novo requerimento à gestão, para que apresente imediatamente estes dados. O prazo em questão termina na próxima semana.
O objetivo do sindicato é que o município convoque além dos candidatos que foram aprovados nas vagas, ou seja, os nomes que estão no cadastro de reservas. Ao mesmo tempo, a organização sindical legitimamente representante de todos os servidores públicos municipais de Caucaia parabeniza os 172 empossados empossados nesta data na rede de educação da cidade. A luta continua e o lema desta empreitada é nada menos que Resistir e Lutar.
