Após 100 dias da atual gestão, o Sindsep Caucaia conseguiu sua primeira reunião com a Prefeitura Municipal. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (19/4) e contou com as presenças do vice-prefeito Deuzinho Filho e do Chefe de Gabinete do Prefeito Felipe Mota. O sindicato esteve representado pela presidenta Maria Santos e a presidenta da Fetamce Enedina Soares. A reposição da inflação de 4,52% nos salários de todos os servidores municipais foi uma das pautas apresentadas pelo Sindsep e definidas como prioritárias por parte da gestão municipal.
Além da reposição inflacionária, a prefeitura dará prioridade a outras duas reivindicações. A segunda se refere ao rateio do recurso dos Precatórios do Fundef com os profissionais do magistério. A terceira trata do pagamento retroativo das progressões horizontais de 196 professores aposentados que se encontra pendente, dependendo do reconhecimento da dívida por parte da Secretaria de Educação. A perspectiva é de que estas reivindicações sejam encaminhadas ainda neste mês de abril.
“Apresentamos toda a pauta de reivindicações dos servidores de Caucaia. Compreendemos que são muitas as lutas, mas é preciso dar encaminhamento. Os representantes da prefeitura presentes na reunião estabeleceram as prioridades e ficaram de encaminhar ainda neste mês. O sindicato cobrou também um canal de diálogo permanente com a gestão para que sejam tratadas as demais pautas”, destaca a presidenta, Maria Santos.
GRATIFICAÇÃO DA PANDEMIA
A Gratificação Especial da Pandemia é garantida, em lei municipal aprovada em 2020, para os profissionais atuantes na linha de frente do combate à covid-19. Desde janeiro, o benefício foi suspenso ilegalmente. A problemática também foi pautada na reunião e a gestão alegou que não está sendo pago por falta de recurso. Em contraponto, o Sindsep Caucaia já entrou com uma representação junto ao Ministério Público para garantir o cumprimento da lei e o pagamento da referida gratificação.
MESA DE NEGOCIAÇÃO
Para que todas as demais pautas sejam discutidas, a Prefeitura de Caucaia assumiu o compromisso com o sindicato em abrir uma mesa permanente de negociação com a entidade ainda neste mês de abril. Esta mesa é um espaço de diálogo para discutir ao longo do ano as diversas pautas da Campanha Salarial 2021, que envolve todas as categorias de trabalho do município.
Conheça as principais reivindicações dos servidores apresentadas na reunião pelo Sindsep Caucaia:
- Garantia de alimentação e transporte para todos os servidores;
- Pagamento da gratificação por resultado alcançado;
- Pagamento da produtividade;
- Publicação do ato de estabilidade de todos os servidores concursados de 2016, que já concluíram seu estágio probatório;
- Convocação dos aprovados no concurso 2016 (vagas e reservas) para as vagas existentes no serviço público de Caucaia, antes do vencimento do processo;
- Insalubridade grau máximo de 40% para servidores expostos à covid-19;
- Tablet com internet para todos os alunos e notebook com internet para todos os professores;
- Medicação e insumos nos hospitais e postos de saúde de Caucaia;
- Equipamentos de proteção individual e condições dignas de trabalho para todos os servidores.
