As pautas dos servidores da educação foram discutidas, na última quinta-feira (23/9), pelo Sindsep Caucaia e o novo secretário de Educação do município, Sérgio Kobayashi. O Sindicato esteve representado pela presidenta Maria Santos, a vice Karla Bessa e a dirigente Catarina Lima. Ao lado de sua equipe, Sérgio tratou de demandas que já vinham sendo encaminhadas pela ex-secretária Emília Pessoa. O novo secretário também ouviu do Sindsep as solicitações que ainda seguem pendentes.
Entre as discussões da reunião, ficou acordada a permanência do planejamento de forma domiciliar e remota. Quanto ao plano de retomada das aulas de forma híbrida foi reafirmado que o mesmo deve ocorrer de acordo com as condições de cada escola do município.
Notebooks – A entrega de notebooks e câmeras aos professores também foi pauta do encontro. Segundo a Secretaria de Educação – SME, a fase licitatória encontra-se encerrada e a previsão para entrega do primeiro lote com 500 dispositivos é para o próximo mês de outubro. A condição das ferramentas é de empréstimo, com vida útil de quatro anos, após o fim do período os dispositivos podem ser trocados por uma versão atualizada.
Professores readaptados – Se tratando dos professores readaptados, a informação é de que cada escola passará a ter somente dois professores readaptados com a mesma função, voltadas para reforço escolar, biblioteca e sala de leitura, de acordo com a edição do documento “Diretrizes de Lotação”, publicado no Diário Oficial do Município. O Sindicato reivindicou a possibilidade do professor readaptado também poder ocupar cargos de gestão escolar, como de coordenador pedagógico.
Auxílio Transporte – A questão do auxílio transporte encontra-se num entrave. Não há como o Sindsep acionar judicialmente à prefeitura neste assunto. Mas a pauta foi discutida com o secretário Sérgio. Segundo ele, o Prefeito Vitor Valim deverá analisar um meio para garantir o que já existia como auxílio aos professores.
Plataforma Inteligente – A Plataforma Inteligente, implantada pela SME e que está sendo usada pelos professores, também foi pautada na reunião. O Sindicato apresentou algumas das reclamações dos profissionais acerca do sistema. A equipe da SME informou que a plataforma pode passar por várias mudanças, inclusive na parte pedagógica. O Sindsep se responsabilizou por receber relatórios dos professores referentes às insatisfações quanto ao uso da plataforma. Um compilado dos documentos será encaminhado para a SME com o intuito de solucionar as questões que envolvem o sistema.
Reposição da Inflação – Outro ponto da pauta tratou acerca da reposição da inflação de 4,52% para todos os servidores. O Sindicato segue requerendo audiência de conciliação com a gestão municipal para resolver a questão, antes apresentada ao prefeito Vitor Valim. Existe um entrave sobre o assunto por conta da Lei Complementar 173/2020, de abrangência nacional, que proíbe reajuste salarial até 31 de dezembro de 2021. No entanto, o Sindicato argumenta juridicamente que a cobrança é pela reposição inflacionária, garantida também na legislação, e não se trata de um reajuste.
Precatórios do Fundef – Quanto à cobrança referente ao pagamento dos Precatórios do Fundef, o secretário Sérgio Kobayashi afirmou estar ciente do processo e aberto ao diálogo. O assessor jurídico do Sindsep, Dr. Deodato Ramalho, trouxe atualização sobre o status do processo. Ele explica que a prefeitura foi intimada a se pronunciar sobre o caso, mas não o fez, perdendo o prazo de resposta.
Deodato está entrando com petição para convocar uma audiência de conciliação sobre o caso do Sindicato com a Prefeitura de Caucaia. Uma nova resposta deve ser dada até o fim da próxima semana. Segundo a assessoria jurídica, está definido que a resolução do processo sobre os Precatórios se dará no âmbito da justiça estadual, eliminando outras instâncias. O que é um ponto positivo sobre essa demanda.
NOVA REUNIÃO – Ao final do encontro, ficou encaminhada uma nova reunião com o Secretário de Educação Sérgio Kobayashi e sua equipe, prevista para acontecer no prazo de 15 dias. Nesta nova audiência, serão apresentadas respostas acerca de todas as pautas já apresentadas, incluindo ainda a questão da Progressão Horizontal dos servidores da educação, que também foi levantada pelo sindicato.
Assembleia Geral Virtual
Na mesma quinta-feira em que se reuniu com o secretário de Educação, o Sindsep Caucaia realizou uma Assembleia Geral Virtual com a categoria. O encontro teve como objetivo apresentar os resultados de todas as pautas discutidas com o secretário Sérgio e deliberar sobre as novas ações do Sindicato.
Após o debate com a categoria, ficou como proposta de encaminhamento a construção de uma audiência pública para debater acerca do auxílio transporte, na perspectiva de garantir esse direito dos servidores na legislação municipal.
A categoria decidiu aguardar o prazo de 15 dias para ver as respostas que serão apresentadas pela gestão durante a próxima reunião com a SME. Após essa nova audiência, o Sindsep Caucaia deverá convocar uma nova Assembleia Geral dos Servidores da Educação para deliberar sobre as próximas ações da categoria.
“Seguimos na luta por direitos para todos os servidores. O diálogo e a mobilização das categorias sempre serão os caminhos usados pelo Sindicato para fazer aqueles que fazem a gestão municipal entender que os servidores só buscam melhores condições de trabalho para que também possam entregar o seu melhor para o povo caucaiense”, reforça a presidenta do Sindsep Caucaia, Maria Santos.
