Sindicato trata sobre progressões de servidores com jurídico da SME e RH

O Sindsep Caucaia esteve reunido, no último dia 7 de julho, com as equipes jurídicas da Secretaria de Educação (SME) e do setor de Recursos Humanos (RH). O sindicato cobrou  abertura do processo de entrega de documentos para a progressão horizontal dos profissionais do magistério. De acordo com a Lei Municipal 2127/10, um decreto da Prefeitura deve compor e orientar uma comissão para encaminhar a questão.

“Segundo informações dos assessores jurídicos Jardel e Renata, a SME e o RH estarão provocando a Procuradoria Geral do município para iniciar os trabalhos e cumprir o prazo estabelecido pelo prefeito Vitor Valim. Na primeira reunião com o sindicato em junho, Valim garantiu que até agosto deste ano todas as progressões seriam implementadas”, ressalta a presidenta do Sindsep Caucaia, Maria Santos.

A progressão vertical dos profissionais do magistério também foi pauta do encontro. Segundo o setor do RH, representado pela servidora Socorro, todos já estão sendo contemplados. No entanto, o sindicato destacou que os profissionais que concluíram o estágio probatório em agosto de 2019 e em fevereiro de 2020 ainda não foram. Todos estes estão com os processos parados aguardando a publicação do Ato de Estabilidade, que depende da Secretaria de Administração. O Sindsep levará esta e outras pautas para serem tratadas com a secretária da pasta, Ana Cláudia Moura. 

 

Gratificação de Titulação

Outro pauta cobrada na reunião foi a implementação da Gratificação de Titulação dos servidores de níveis médio e fundamental. Segundo a gestão municipal, todos os processos estão sendo analisados e implementados. “O sindicato fica à disposição destes trabalhadores caso tenham dado entrada e não tenham conseguido a implementação. Caso ocorra, vamos dialogar com a secretaria”, ressalta Maria. 

 

Auxílio Transporte

O Sindsep aproveitou o encontro para cobrar ainda o pagamento do auxílio transporte dos profissionais do núcleo gestor e dos demais trabalhadores que estão se deslocando para o serviço presencial nas escolas municipais. Segundo informações da gestão, ainda neste mês de julho será disponibilizado um sistema para atualização de endereço dos profissionais da educação. Após esta atualização, deve ocorrer o retorno do pagamento do auxílio.

O Sindsep Caucaia esteve na reunião representado por sua presidenta Maria Santos, a vice Karla Bessa e a dirigente Catarina Lima.