A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep) destaca a participação da maioria dos vereadores de Caucaia na aprovação dos projetos do executivo que autorizam a concessão de abono salarial destinado aos profissionais da educação e do núcleo gestor das escolas e a disposição de licença prêmio, convertida em pecúnia, para todos os professores ativos e inativos que têm direito ao benefício.
Os dispositivos legais foram aprovados ontem (29/12), em sessão extraordinária, que tratou somente das demandas dos servidores. Maria Santos, presidente do sindicato, reconhece o esforço de grande parte do parlamento em não só fazer avançar os projetos, mas em acatar as emendas ao texto propostas pelo Sindsep. “Valorizamos o empenho em nos apresentar a legislação que estava sendo construída, para que pudéssemos fazer as mudanças necessárias no texto”, disse a presidente.
“Foi um dia muito agitado, fomos pela manhã para a Câmara, mas a discussão foi retomada à tarde para garantir que não passasse de ontem a sua aprovação. Estivemos lá acompanhando tudo”, completou Maria Santos.
Logo após a sessão, o projeto seguiu em caráter de urgência para o Gabinete do Prefeito, tendo em vista que a deve ser sancionada ainda em 2015.
Conforme a negociação realizada com a Prefeitura, o pagamento destes benefícios está dentro do orçamento de 2015 e será honrado em 2016. Os valores são oriundos de recursos financeiros vinculados à dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, que apresentou saldo positivo ao final do ano, que permitiu os novos benefícios. O sindicato explica que no início de janeiro sentará com o Executivo para saber o calendário de pagamento do abono e da pecúnia.