Sindicato debate com a gestão acerca dos Precatórios do Fundef, Auxílio Transporte e Progressões

O Sindsep Caucaia esteve reunido, nesta quarta-feira (24/11), com alguns secretários da Prefeitura, cobrando encaminhamento de pautas importantes para os servidores da educação. Entre elas, o pagamento dos precatórios do Fundef e o pagamento do auxílio transporte integral, ambas discutidas em audiência pública no último dia 22 de novembro. Outro assunto debatido foi o pagamento das progressões dos profissionais do magistério.

Na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, as dirigentes Maria Santos e Catarina Lima conversaram com o secretário George Veras Bandeira. George garantiu que o pagamento dos precatórios será realizado logo que concluído todo o debate jurídico acerca do processo. Sobre as progressões dos profissionais do magistério, o secretário informou que a implementação será ainda neste ano de 2021.

“Existe um esforço conjunto para que a progressão seja implementada ainda neste pagamento de novembro. Caso não seja possível, será realizada na folha de dezembro. Em ambos os casos, com retroativo a janeiro de 2021. Essa é uma conquista dos professores a partir de uma longa luta do Sindicato. É um direito que precisava ser garantido e agora vai”, ressalta a presidenta do Sindsep Caucaia, Maria Santos

Já em visita a Procuradoria Geral do Município, o Sindsep se reuniu com o procurador, o advogado Guthemberg Holanda, e com o secretário de Educação, Sérgio Kobaiashi. Na oportunidade, foi discutido com os gestores o pagamento do auxílio transporte integral para os profissionais do magistério e núcleo gestor das escolas. Até o momento, esses servidores, que têm direito ao auxílio, estão recebendo apenas o valor de R$ 85, que não é suficiente para o deslocamento de suas casas ao local de trabalho.

O Sindicato protocolou um ofício para o Secretário de Educação e para o Prefeito de Caucaia solicitando um debate aprofundado sobre esta pauta. “Nossa demanda é que o valor atual seja ajustado e que também seja pago o retroativo do valor corrigido, cobrindo as despesas de quem vem recebendo esses R$ 85, referentes apenas a dois transportes intermunicipais. Tanto o secretário quanto o procurador se mostraram dispostos a debater a questão até chegar num acordo”, destaca a dirigente do Sindsep, Catarina Lima.

Quanto às progressões do magistério, também cobrou uma posição do procurador geral e do secretário de educação. Ambos reafirmaram que a implementação vai ocorrer ainda neste ano, com pagamento retroativo a janeiro de 2021. Já o pagamento dos anos anteriores será discutido após o resultado final do processo. Sobre os precatórios do Funded, os gestores assumiram a mesma posição de negociar os pagamentos, após toda a burocracia jurídica. 

“O Sindicato tem feito a cobrança para que as pautas dos servidores sejam encaminhadas pelas gestão municipal. Reivindicamos o canal de diálogo e por meio dele temos feito as reivindicações. Em toda nossa história em Caucaia, os servidores sempre alcançaram conquistas de direitos fazendo luta. Seguimos firmes até que esses direitos sejam de fato garantidos”, relembra Maria.