No ultimo dia 31 de dezembro, a Prefeitura Municipal de Caucaia demitiu vários servidores em situação de contrato temporário, deixando uma carência em várias funções nas escolas municipais. Denúncias dão conta de que a Secretaria Municipal de Educação (SME) teria orientado que estas funções desocupadas deveriam ser ocupadas pelos servidores no cargo de auxiliar operacional efetivos, que já estão lotados, ou seja, acumulando mais funções. Ainda de acordo com informações, a prefeitura teria informado que os eventuais insatisfeitos poderiam ser transferidos.
De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep), a situação em que se encontravam as escolas já era de carência de profissionais efetivos, acarretando em alguns casos, o acúmulo de funções sobre alguns auxiliares operacionais, o que iria ser agravado agora com a demissão de temporários que atuavam nos serviços gerais, na merenda e na portaria.
O Sindsep compreende que tal situação fere o direito dos trabalhadores, que passam a ter funções em demasiado, mesmo que o cargo tenha a mesma nomeclatura, ignorando as especificidades, habilidade e formação de cada atividade. Sendo assim, a entidade repudia qualquer ação de assédio moral e também marcou uma reunião com a Secretaria de Educação no dia 08 de janeiro.
“O trabalhador não pode ser penalizado por uma questão administrativa do município que inchou a folha e teve que demitir os trabalhadores temporários que sequer receberam 13º salário. Não podemos aceitar que os/as auxiliares operacionais sejam expostos a condições degradantes de trabalho e, por isso, estamos buscando solucionar a situação junto à gestão municipal de modo a amenizar os impactos destas demissões e assegurar condições de trabalho adequadas”, explicou Denilano Oliveira, vice-presidente do Sindsep Caucaia.
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A entidade sindical lembra ainda que o quadro se agrava se for levada em conta que o quantitativo de servidores efetivos no cargo de auxiliar operacional caiu nos últimos anos devido às condições de trabalho, a desvalorização da categoria e à ausência de auxilio transporte. “Faz-se necessário que a gestão municipal respeite os direitos dos trabalhadores e as especificidades de cada função, por isso o sindicato continuará acompanhando e reivindicando melhores condições de trabalho e respeito aos servidores”, afirma Maria Santos, presidenta do Sindsep.